Livre resolução (consumidores)
Se for consumidor, tem 14 dias a contar do primeiro pagamento para resolver o contrato do AI Studio, sem indicar motivo. Durante os 7 dias grátis não há nada a pagar. Se resolver depois do primeiro pagamento, reembolsamos o valor pago menos o montante proporcional aos dias pagos já usados (como calculamos: Termos §8.3). Clientes empresariais não têm este direito legal (podem cancelar a qualquer momento; sem reembolso depois do primeiro pagamento, salvo o que a lei impõe). Para apenas parar a renovação, peça o cancelamento por e-mail para gerson.t@pwfscaling.com.
Instruções de livre resolução
Direito de livre resolução. Tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia da celebração do contrato.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar (PWF Scaling, identificação completa e morada no Aviso legal, gerson.t@pwfscaling.com) a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório. Dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do nosso sítio Internet https://www.pwfscaling.com/livre-resolucao. Se fizer uso dessa possibilidade, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Efeitos da livre resolução. Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Se tiver solicitado que a prestação de serviços comece durante o prazo de livre resolução, pagar-nos-á um montante razoável proporcional ao que lhe foi fornecido até ao momento em que nos comunicou a sua resolução do presente contrato, em relação ao conjunto das prestações previstas no contrato. (Como calculamos: Termos §8.3. Os 7 dias grátis não contam.)
Em resumo: se pediu o início imediato do serviço, reembolsamos o valor pago menos o montante proporcional aos dias pagos já usados; se não o pediu, reembolsamos tudo. Para este serviço, o contrato pago é celebrado no dia do primeiro pagamento, e é desse dia que contam os 14 dias.
Resolver o contrato aqui
Indique o seu nome, o e-mail da sua conta e o plano, assinale "Confirmo que quero resolver o contrato" e clique em "Confirmar a resolução". Enviamos-lhe de imediato, por e-mail, um aviso de receção com o conteúdo do pedido e a data e hora. Também pode enviar o modelo abaixo, ou qualquer declaração inequívoca, para gerson.t@pwfscaling.com ou por carta.
Modelo de formulário de livre resolução
(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
— Para PWF Scaling (morada no Aviso legal), gerson.t@pwfscaling.com:
— Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato para a prestação do seguinte serviço: AI Studio by PWF Scaling, plano ________
— Solicitado em ________
— Nome do(s) consumidor(es) ________
— Endereço do(s) consumidor(es) ________
— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel) ________
— Data ________
(*) Riscar o que não interessa.
Right of withdrawal (consumers) (EN, courtesy translation)
If you're a consumer you have 14 days from your first payment to withdraw from the AI Studio contract, no reason needed. During the 7 free days there is nothing to pay; after the first payment we refund what you paid minus the proportional amount for paid days already used (Terms §8.3). Business customers have no statutory withdrawal right. To just stop renewal, ask for cancellation by email to gerson.t@pwfscaling.com.
Withdrawal instructions
Right of withdrawal. You have the right to withdraw from this contract within 14 days without giving any reason. The withdrawal period will expire after 14 days from the day of the conclusion of the contract. To exercise the right of withdrawal, you must inform us (PWF Scaling, full identification and address in the Legal notice, gerson.t@pwfscaling.com) of your decision to withdraw from this contract by an unequivocal statement (e.g. a letter sent by post or e-mail). You may use the model withdrawal form, but it is not obligatory. You can also electronically fill in and submit the model withdrawal form or any other unequivocal statement on our website https://www.pwfscaling.com/livre-resolucao. If you use this option, we will communicate to you an acknowledgement of receipt of such a withdrawal on a durable medium (e.g. by e-mail) without delay. To meet the withdrawal deadline, it is sufficient for you to send your communication concerning your exercise of the right of withdrawal before the withdrawal period has expired.
Effects of withdrawal. If you withdraw from this contract, we shall reimburse to you all payments received from you without undue delay and in any event not later than 14 days from the day on which we are informed about your decision to withdraw from this contract. We will carry out such reimbursement using the same means of payment as you used for the initial transaction, unless you have expressly agreed otherwise; in any event, you will not incur any fees as a result of such reimbursement. If you requested to begin the performance of services during the withdrawal period, you shall pay us an amount which is in proportion to what has been provided until you have communicated us your withdrawal from this contract, in comparison with the full coverage of the contract.
In short: if you asked for the service to start immediately, we refund what you paid minus the proportional amount for paid days already used; if you did not, we refund everything. For this service the paid contract is concluded on the day of the first payment, and the 14 days count from that day.
Withdraw from contract here
Enter your name, account email and plan, tick "I confirm I want to withdraw from the contract" and click "Confirm withdrawal". We email you an acknowledgement of receipt, with the content and date/time, straight away.
Model withdrawal form
(complete and return this form only if you wish to withdraw from the contract)
— To PWF Scaling (address in the Legal notice), gerson.t@pwfscaling.com:
— I/We (*) hereby give notice that I/We (*) withdraw from my/our (*) contract for the provision of the following service: AI Studio by PWF Scaling, plan ________
— Ordered on ________
— Name of consumer(s) ________
— Address of consumer(s) ________
— Signature of consumer(s) (only if this form is notified on paper) ________
— Date ________
(*) Delete as appropriate.